Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. A portaria nº 12 […]
Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste, o teto […]
Contribuição do MEI para o INSS sobe em fevereiro
A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro. O reajuste valerá apenas para os boletos com […]
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser exigida, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa […]
Prova de vida para o INSS segue suspensa até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o […]
Prova de vida do INSS continua suspensa após derrubada de veto por senadores
Os senadores derrubaram em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os deputados ainda precisam analisar o veto para que […]
Prazo para prova de vida na Previdência Social vai até dia 30 de setembro
Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho […]
Lei que permite solicitar visita domiciliar para prova de vida do INSS é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a prova de vida foi uma medida adotada pelo governo federal com o […]
Agências flutuantes do INSS atende comunidades ribeirinhas do Pará
Na próxima segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia atendimento a comunidades ribeirinhas do Pará em duas embarcações do PREVBarco, em regiões onde não há agências fixas. O ciclo de atendimentos começa no oeste do estado, em Flexal. Nesta comunidade, a agência flutuante atende por dois dias e, na quinta-feira (19), estará no município […]
Senado aprova PL que suspende prova de vida até dezembro
O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial. Para justificar […]
