Prova de vida do INSS continua suspensa após derrubada de veto por senadores
Os senadores derrubaram em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os deputados ainda precisam analisar o veto para que […]
Prazo para prova de vida na Previdência Social vai até dia 30 de setembro
Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho […]
Lei que permite solicitar visita domiciliar para prova de vida do INSS é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a prova de vida foi uma medida adotada pelo governo federal com o […]
Agências flutuantes do INSS atende comunidades ribeirinhas do Pará
Na próxima segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia atendimento a comunidades ribeirinhas do Pará em duas embarcações do PREVBarco, em regiões onde não há agências fixas. O ciclo de atendimentos começa no oeste do estado, em Flexal. Nesta comunidade, a agência flutuante atende por dois dias e, na quinta-feira (19), estará no município […]
Senado aprova PL que suspende prova de vida até dezembro
O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial. Para justificar […]
Uso de biometria é possibilidade ao confirmar consignados pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acenou ontem (24) com a possibilidade de usar tecnologias biométricas para a confirmação, por parte de seus beneficiários, da concordância em adquirir empréstimos consignados. A ideia é evitar o assédio praticado por instituições financeiras e correspondentes que, fazendo uso de informações vazadas pelo INSS, disponibilizam empréstimos consignados a […]
Fraudes no seguro-desemprego são alvo da PF no Pará
Um esquema de fraudes ao seguro-desemprego, e outros benefícios sociais no Pará é o alvo da Operação Seguro Fake II, da Polícia Federal, nesta terça-feira (1º). Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção(PA), […]
Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados por causa do Coronavírus
O Ministério da Economia anunciou ontem (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). […]
Até julho, todos os serviços do INSS estarão digitalizados
O governo federal está digitalizando todos os serviços relacionados à Previdência Social. A expectativa é de que até o mês de julho, o cidadão possa ter acesso a cerca de 90 serviços da Previdência por canais digitais e eletrônicos, como por meio de aplicativos, de sites e do número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá […]
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
O governo federal publicou ontem (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve […]
