Braskem vai indenizar Maceió em R$ 1,7 bi por afundamento de solo em 5 bairros da cidade
Prefeitura da capital alagoana disse que recursos do acordo serão destinados à realização de obras estruturantes no local e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM)
Ucrânia defende acordo para Rússia pagar indenização por danos
Acordo seria firmado com países aliados à Ucrânia O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, propôs um acordo formal com os aliados do país para garantir uma indenização da Rússia pelos danos que as forças de Moscou vêm causando na Ucrânia durante a guerra. Zelenskiy, que diz que a Rússia está tentando destruir o máximo possível da infraestrutura […]
Construtora é condenada a pagar adicional de insalubridade a soldador exposto a calor excessivo
A construtora Andrade Gutierrez Engenharia S.A. foi condenada a pagar R$ 11.021,62 de adicional de insalubridade a um soldador exposto a calor excessivo. Em provimento ao recurso do reclamante, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reformou a sentença de origem para deferir o adicional em grau médio […]
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão
A Tam Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-funcionário que foi escoltado por seguranças e teve o armário violado para retirada de seus pertences na data da demissão sem justa causa. Além disso, a companhia aérea deverá pagar diferenças de verbas rescisórias e custas […]
Empresa que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras
O ônus de produzir prova sobre o horário efetivamente trabalhado pelo empregado cabe ao empregador, que possui obrigatoriedade legal de manter controle de jornada de seu quadro funcional. A partir desse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a empresa M C W Construções Comércio e […]
Empresa que demitiu trabalhadora doente é condenada a indenizá-la
A Microsoft Mobile Tecnologia LTDA foi condenada a indenizar uma trabalhadora demitida doente em 2013. A empresa vai pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período de estabilidade. A desembargadora relatora Ormy da Conceição Dias Bentes entendeu que o serviço desempenhado durante 13 […]
