Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
Texto retorna para Câmara. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime […]
Suframa divulga incentivos para matéria-prima regional no Rondônia Rural Show
Considerado o mais importante evento de agronegócios da Região Norte, a feira será realizada de 23 e 28 de maio em Ji-Paraná (RO), para 200 mil visitantes. Foto: Divulgação/Governo de Rondônia A divulgação dos incentivos fiscais acerca do uso de matéria-prima regional vai ser intensificada durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. O […]
Aleam aprova prorrogação da Política Estadual de Incentivos Fiscais
Prorrogada por mais 10 anos e válida até 2032, a Política Estadual de Incentivos Fiscais proporciona segurança jurídica a investidores e garante competitividade às empresas instaladas na área de abrangência da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Projeto de Lei com essa finalidade, encaminhado pelo governador Wilson Lima à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), foi aprovado […]
PL sobre incentivos fiscais a estados é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17. O texto segue para […]
Benefícios da ZFM estendidos a empresas de todo país será pauta da I Jornada de Incentivos Fiscais, da Suframa
Empresas de todo o Brasil que enviam produtos destinados à comercialização para localidades da área incentivada da Zona Franca de Manaus podem ter uma economia de, no mínimo, 15% com um simples passo: a inscrição regular junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Este e outros importantes benefícios relacionados às vantagens competitivas proporcionadas […]
Temer assina decreto que concede incentivos fiscais à Indústria Automobilística
Na abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, o presidente Michel Temer assinou hoje (8) o decreto denominado Rota 2030, que regulamenta o novo regime automotivo. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa. O programa estabelece um novo regime tributário para as montadoras de […]
Senadores do Amazonas criticam alteração no IPI sobre insumos para refrigerantes
Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decreto editado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção de refrigerantes. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na fase de debates, […]
Insinuações e maledicência sob encomenda
“Todo ano os cofres da União e do estado do Amazonas despejam em média R$ 20 bilhões na Zona Franca de Manaus sob a forma de incentivos.” A sentença se deve a um escriba capixaba, colunista badalado do Sudeste brasileiro. Decididamente, mesmo entre os meios supostamente escolarizados da mídia nacional, há uma inaceitável e perversa […]
