CNI aciona STF contra corte de incentivos fiscais previsto na Lei Complementar nº 224/2025
Confederação aponta insegurança jurídica e prejuízos a investimentos, inovação e ao desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
ZFM é citada em disputa judicial entre franqueada brasileira e fabricante global de calçados esportivos
Franqueada afirma que incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus não foram repassados
Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs
Tocantins aprova incentivos fiscais para empresas em cinco municípios com investimentos que somam mais de R$ 48 milhões
Medidas aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico devem fomentar o crescimento empresarial e estimular a geração de empregos em cinco regiões do estado
Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Tocantins formaliza novos contratos de incentivos fiscais com empresas que projetam investir mais de R$ 81 milhões no estado
O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE/TO) formalizou, na manhã desta quinta-feira, 18, a assinatura de contratos de incentivos fiscais com seis empresas que tiveram projetos aprovados na 142ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada no dia 28 de agosto. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto). As […]
Produção de pneu verde serve de base para interiorização dos incentivos fiscais da ZFM
Empreendimento está previsto para ser inaugurado até o fim deste ano no município de Iranduba-AM, totalmente ecológico e movido por um apelo social que prevê beneficiar quase 2,7 mil ribeirinhos, além de gerar renda para as famílias da localidade
Roraima conclui ano com mais de 150 títulos definitivos entregues a empreendedores
Por Michel Sales / Portal Governo de Roraima Desde 2021, quando foi iniciada a primeira licitação de lotes no Distrito Industrial Aquilino Mota Duarte na modalidade concorrência, o Governo de Roraima realizou a entrega de 157 certificações para 62 empresas instaladas no local. Deste processo, 15 terrenos foram alienados para nove empresas. Totalizando os benefícios, […]
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
Texto retorna para Câmara. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime […]
Suframa divulga incentivos para matéria-prima regional no Rondônia Rural Show
Considerado o mais importante evento de agronegócios da Região Norte, a feira será realizada de 23 e 28 de maio em Ji-Paraná (RO), para 200 mil visitantes. Foto: Divulgação/Governo de Rondônia A divulgação dos incentivos fiscais acerca do uso de matéria-prima regional vai ser intensificada durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. O […]
