Governo prorroga prazo para que empresas do PIM apresentem Estudo de Competitividade
O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 30 de setembro o prazo para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usufruem de incentivos fiscais adicionais apresentem o Estudo de Competitividade exigido por lei. A data anterior era 30 de agosto. A lista de produtos beneficiados com incentivos adicionais inclui de […]
Mercado de trabalho: governo prorroga programa de redução de salários e jornada
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário […]
Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. \”Esse é o maior […]
Governo prorroga vigência de laudo técnico de empresas do PIM até final de setembro
Um novo decreto do Governo do Estado, de 22 de junho de 2020, prorrogou até o dia 30 de setembro deste ano, o período de vigência dos laudos técnicos de inspeção das empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus. O decreto também autoriza a emissão de laudo técnico sem a realização de inspeção in loco, desde que […]
Governo publica edital para pavimentação da BR-319, no Amazonas
O edital para a contratação de empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no estado do Amazonas, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250. A pavimentação da rodovia, […]
Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração Pública Federal assina […]
Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa
O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, […]
Samsung doa testes rápidos para o novo coronavírus ao Governo do AM
Equipes técnicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) fizeram, na última segunda-feira (25), teste rápido para o novo coronavírus com o auxílio de profissionais de saúde do Hospital Adriano Jorge. Os técnicos da secretaria estão se revezando no atendimento ao cidadão, como auxílio para a solução de pendências na solicitação […]
Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica
O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, […]
Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de […]
