Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração Pública Federal assina […]
Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa
O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, […]
Samsung doa testes rápidos para o novo coronavírus ao Governo do AM
Equipes técnicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) fizeram, na última segunda-feira (25), teste rápido para o novo coronavírus com o auxílio de profissionais de saúde do Hospital Adriano Jorge. Os técnicos da secretaria estão se revezando no atendimento ao cidadão, como auxílio para a solução de pendências na solicitação […]
Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica
O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, […]
Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de […]
Coronavírus: conheça mais sobre o auxílio financeiro do governo a pequenas e médias empresas
O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do […]
Governo do Amazonas autoriza uso da cloroquina contra o novo Coronavírus, em paciente do AM
O governador Wilson Lima anunciou, na última segunda-feira (23/03), que autorizou a pesquisa do uso da cloroquina para combater o novo Coronavírus, em pacientes do Amazonas. A pesquisa teve o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisas, do Conselho Nacional de Saúde, e será comandada por profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), das […]
Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados por causa do Coronavírus
O Ministério da Economia anunciou ontem (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). […]
Governo autoriza venda de 35 imóveis da União
O governo federal autorizou ontem (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Pelas regras, os […]
Parecer do governo permite produção rural na Mata Atlântica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou ontem (19), durante transmissão ao vivo na internet, que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para dar segurança jurídica a produtores rurais que desenvolvem atividades no bioma Mata Atlântica. Segundo a AGU, \”o parecer destaca que o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) admite a produção agropecuária na […]
