Redução em 3% do biodiesel no óleo diesel é publicado pelo Governo
A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da […]
Verba para estudos de expansão energética é editada pelo Governo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União hoje (8). Segundo o texto, a EPE poderá alocar como […]
Governo diminui percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel para 12%
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do […]
Governo lança edital para concessão da Floresta Nacional do Amapá
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) planeja conceder à iniciativa privada o direito de explorar uma área de 265 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Amapá, o que corresponde a mais da metade dos cerca de 460 mil hectares da unidade, que compreende parte dos territórios das cidades amapaenses Pracuúba, Ferreira Gomes […]
Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a […]
Governo prorroga prazo para que empresas do PIM apresentem Estudo de Competitividade
O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 30 de setembro o prazo para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usufruem de incentivos fiscais adicionais apresentem o Estudo de Competitividade exigido por lei. A data anterior era 30 de agosto. A lista de produtos beneficiados com incentivos adicionais inclui de […]
Mercado de trabalho: governo prorroga programa de redução de salários e jornada
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário […]
Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. \”Esse é o maior […]
Governo prorroga vigência de laudo técnico de empresas do PIM até final de setembro
Um novo decreto do Governo do Estado, de 22 de junho de 2020, prorrogou até o dia 30 de setembro deste ano, o período de vigência dos laudos técnicos de inspeção das empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus. O decreto também autoriza a emissão de laudo técnico sem a realização de inspeção in loco, desde que […]
Governo publica edital para pavimentação da BR-319, no Amazonas
O edital para a contratação de empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no estado do Amazonas, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250. A pavimentação da rodovia, […]
