Governo regulamenta compra de imóveis da União com uso de precatórios
Permissão está em vigor desde dezembro de 2021, mas dependia de regulamentação para ter validade
Governo faz leilão de energia A-5, com reserva de 50% a pequenas hidrelétricas
Objetivo é contratar novos empreendimentos de geração para início de fornecimento em 1º de janeiro de 2027
Governo revê estimativa para o PIB de 1,5% para 2%
O governo federal aumentou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) este ano. Com a nova estimativa, o crescimento da economia passou de 1,5% para 2%. Para o próximo ano, foi mantida a projeção de crescimento de 2,5%. As informações constam do Boletim Macrofiscal, […]
Custo de movimentação de produtos importados em portos é reduzido pelo governo
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover \”uma abertura comercial transversal da economia\”, diminuindo custos com a importação. A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações […]
Mercado de Carbono no Brasil é regulamentado em decreto pelo Governo
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de […]
Governo aumenta previsão da inflação e PIB para 2022
O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%, e a do […]
Governo deve lançar edital que concede unidades de conservação ambiental à iniciativa privada
Uma das modalidades do Programa Floresta Mais, que teve seu gestor definido nesta última terça-feira (19), o Floresta Mais Carbono, foi tema da entrevista da secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, ao programa A Voz do Brasil. De acordo com Marta, o Floresta Mais Carbono consistirá em conceder unidades de Conservação […]
Governo incentiva reciclagem por meio de créditos que beneficiam empresas e consumidores
O governo federal lançou na última quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair […]
Governo anuncia retirada da bandeira extra de escassez hídrica das contas de energia elétrica
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A […]
Valor de R$ 1,722 bi do orçamento 2022 é bloqueado pelo Governo
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia. Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios. O bloqueio de verbas foi divulgado ontem (22) no Relatório […]
