Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral […]
Entidades e governo vão debater iniciativas para a indústria 4.0
Com o objetivo de criar condições para que o Brasil não fique para trás na chamada quarta revolução industrial, conhecida como indústria 4.0, foi lançada hoje (3) a Câmara Brasileira da Indústria 4.0. A ideia é de debater o tema com os meios empresarial e acadêmico, para facilitar a integração de iniciativas de fomento da indústria 4.0, a manufatura […]
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar as atividades […]
Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o lançamento do \”cartão-caminhoneiro\”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria. \”Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no […]
Senado aprova limite a pagamento antecipado em contratos com o governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios e do Mensalão. A ideia original do autor, ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, foi proibir taxativamente a […]
Governo estuda tributar dividendos e reduzir impostos de empresas
A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro declarou que a medida aumentaria a competitividade do Brasil no exterior sem piorar a distribuição […]
Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento
A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento […]
Após surto de gripe, governo antecipa vacinação no Amazonas
O Ministério da Saúde decidiu antecipar em quase um mês a campanha de vacinação contra a gripe no estado do Amazonas, que enfrenta um surto da doença. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmaram ontem (14) que a vacinação no estado começará na próxima segunda-feira (18). […]
Governo estuda permissão de mineração em áreas restritas
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá. \”Esse processo será conduzido em consulta […]
Expectativa do governo é realizar 23 leilões de concessões em 100 dias
O governo espera realizar 23 leilões de concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou a informação dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na Secretaria de Portos, a previsão é realizar o arrendamento de dez áreas portuárias apenas no primeiro […]
