Suframa e Receita Federal alinham procedimentos de fiscalização de insumos de condicionador de ar
Reunião técnica buscou harmonizar práticas aduaneiras e assegurar o cumprimento das normas internacionais e do Processo Produtivo Básico, evitando retenções ou custos adicionais para as empresas incentivadas da ZFM
Lula cobra fiscalização de preços de combustíveis
Presidente diz que redução de preços precisa chegar ao consumidor
Prefeitura de Manaus realiza operação de fiscalização de transporte de passageiros e cargas no Centro
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) realizou, na tarde desta segunda-feira, 14/4, uma operação de fiscalização de trânsito focada no transporte de frete de pessoas (táxi) e frete de carga na região central da cidade, nas proximidades do Garajão. A ação teve como objetivo garantir que os serviços […]
Manaus lança o Seminf Móvel, gabinete sobre rodas da Secretaria de Infraestrutura
A Prefeitura de Manaus avança no atendimento e fiscalização dos serviços e obras na cidade, com a estreia do gabinete sobre rodas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o Seminf Móvel, um veículo onde os representantes da secretaria poderão atender as demandas da população in loco. “Esse é um meio que nos permite trabalhar para atender cada vez […]
Dispensa de alvará de funcionamento para microempreendores entra em vigor, mas fiscalização continua
Desde ontem (1) começou a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o Ministério da […]
Governo anuncia fiscalização e divulga relatório sobre segurança em barragens de mineração no Amazonas
O Governo do Amazonas fiscalizará, nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro, as barragens da Mineração Taboca, localizadas em Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). A medida foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (29), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). […]