Lei permite destinação social de imóveis públicos ociosos em áreas urbanas
A mudança deve facilitar a destinação de cerca de 1,2 mil imóveis urbanos hoje desocupados
Confira o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Prorrogado prazo até novembro para estados emitirem novo RG
Novos padrões deverão ser adotados a partir de 6 de novembro de 2023, segundo publicação feita no Diário Oficial da União
MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) uma medida provisória (MP) que altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar […]
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social
Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União
