Constituição Brasileira completa 35 anos
O 5 de outubro foi marcado por manifestações de políticos, autoridades em geral e celebrações, incluindo uma sessão especial, com representante dos três Poderes da República, no STF
Marco temporal: voto de Mendonça empata placar. Julgamento continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça deu voto favorável, empatando o placar do julgamento no STF em 2 votos a 2. Ainda faltam sete votos
Debate sobre Amazônia na Constituição do Brasil, tem apoio da Abraciclo
Como a reforma tributária vai influenciar na economia da Amazônia brasileira é tema da webinar promovida pela Fundação Getúlio Vargas
PEC que torna a inclusão digital um direito constitucional é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue […]
Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores. \”Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho] […]
