Roraima institui Conselho de Desenvolvimento Econômico Social para impulsionar setor produtivo
Iniciativa busca integrar produtores e sociedade no planejamento sustentável do Estado
Cadastro para conselheiros de serviços da Suframa abre para inscrição
Mais de 40 serviços oferecidos pela Suframa poderão ser avaliados continuamente por usuários cadastrados. Trata-se do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Autarquia, ferramenta instituída pela Lei nº 13.460/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 9.492/2018, que é implementada pela Ouvidoria Interna da Suframa. O conselho possibilita ao usuário, avaliar os serviços e expor as […]
Conselho para fundo de desenvolvimento regional é instituído por decreto
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União. O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá os cargos de presidência e de secretaria-executiva do conselho–; […]
Conselho de Governo se reúne no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15. Antes de iniciar o encontro, […]