Combustíveis na Região Norte são os mais caros do País, aponta Ticket Log
Preços ficam acima das médias nacionais, entre os Estados, Roraima se destacou no período com o maior preço médio para todos os combustíveis O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou que a Região Norte fechou a primeira quinzena de setembro com o preço médio mais caro para todos os combustíveis. O […]
Transportadoras registram prejuízo de R$ 20 mi provocados pelos piratas dos rios
Combustíveis são o alvo principal dos ataques agressivos Com mais um ataque de ‘piratas’ realizado na segunda-feira passada (12), contra um comboio que transportava combustível para a cidade de Porto Velho (RO), o setor de transporte fluvial de cargas no Estado já acumula mais de R$ 20 milhões em perdas somente este ano, com a […]
Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
Restrição do uso por produtores e revendedores vai até fim do ano A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise […]
IPCA: deflação foi puxada por combustíveis; preço de alimentos sobem
Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha registrado deflação de 0,68%, em julho, o grupo de alimentos e bebidas seguiu com alta de preços. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9) os dados da inflação oficial do país, a alta de 25,46% no leite longa vida e de 14,06% […]
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o […]
Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu […]
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar […]
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do […]
STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e Cofins. […]
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra […]
