CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações […]
Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal
O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer] […]
CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará amanhã (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita […]
CCJ adia votação da reforma da Previdência para a próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer. A previsão era votar […]
CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), […]
CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a […]
Relator apresenta parecer favorável à reforma da Previdência na CCJ
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) […]
Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara
O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial. A proposta da […]
Bolsonaro se reúne hoje com lideranças de seis partidos
Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Será a primeira rodada de diálogo […]
CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão […]
