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Consulta de PPBs é discutida durante audiência na Câmara

Durante audiência pública sobre a política brasileira de Comércio Exterior, realizada na última quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, apresentou dados e propostas da Autarquia relacionadas ao Comércio Exterior, e aproveitou para falar do posicionamento da SUFRAMA em relação às mudanças nos Processos Produtivos Básicos (PPBs) para […]

Por: Da Redação | 12 de abril de 2019 10H28

Projeto sobre partidos políticos é retirado de pauta no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu tirar da pauta de votação de ontem (10), no plenário da Casa, a apreciação de um Projeto de Lei da Câmara (PLC) que dá autonomia para partidos políticos definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara […]

Por: Da Redação | 11 de abril de 2019 09H59

Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial. A proposta da […]

Por: Da Redação | 9 de abril de 2019 08H45

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]

Por: Da Redação | 27 de março de 2019 09H46

Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes

A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e […]

Por: Da Redação | 13 de março de 2019 08H45