Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. […]
Exonerados ministros com mandato para votarem reforma da Previdência
As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). Ontem (8), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou as exonerações dos ministros, que têm mandato parlamentar, para que participem da votação da reforma da Previdência, que […]
Câmara deve iniciar na 3ªfeira discussão sobre reforma da Previdência
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que […]
Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma […]
Reforma da Previdência: discussões seguem em meio a semana de São João
O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados […]
Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência
Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado ontem (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira […]
Comissão especial da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo apresentado pelo relator, Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Pela proposta, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas […]
Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O Senado já marcou para hoje a votação da […]
Bolsonaro vai sancionar reforma administrativa como veio do Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019, originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma como foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia. “O Parlamento agiu legitimamente corrigindo o que […]
CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações […]
