Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias […]
Marco legal das garantias de empréstimos é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. O texto segue para o Senado. O marco legal precisará […]
Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica
Deputados aprovaram uma das seis emendas do Senado ao texto A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para […]
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia […]
Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara
Também foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Odair Cunha e Geovania de Sá. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de […]
Câmara dos Deputados elege amanhã novos integrantes da Mesa Diretora
A sessão está marcada para as 13h55, com votação presencial O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de […]
Guedes: ruído político impede baixa do dólar
O dólar poderia estar mais baixo não fossem os ruídos políticos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele declarou que a guerra política tem reflexos no mercado financeiro. “O dólar poderia estar mais baixo em relação ao real se não tivesse essa guerra nossa”, afirmou o ministro, […]
Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país. A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. […]
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A votação registrou 300 […]
Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação no Congresso Nacional. Lira falou que espera que […]
