Programa Auxílio Gás e Alimenta Brasil são regulamentados por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no […]
Bolsonaro deve se filiar ao PL no próximo dia 30
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde de ontem (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente […]
Auxílio Brasil é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento. […]
Brasil e Colômbia assinam acordo de cooperação para desenvolvimento econômico e ambiental
O Governo Federal firmou uma série de acordos de cooperação com o governo colombiano para realizar projetos de desenvolvimento social e econômico em áreas estratégicas como ciência, tecnologia, saúde, agricultura, exportações, segurança e sustentabilidade. O presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da Colômbia, Iván Duque no Palácio do Planalto, para assinatura dos atos bilaterais. Carlos […]
Bolsonaro diz que ordenará redução do valor da energia elétrica a partir do mês que vem
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. \”Estávamos na iminência de […]
Governo sanciona lei que altera LDO para novo Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema […]
Abertura de empresas sem prévia avaliação é realidade em MP sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e agora passa a valer em caráter permanente. Entre […]
Bolsonaro decreta desbloqueio do Orçamento 2021
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos havia sido divulgada há uma semana, quando o governo enviou ao Congresso o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ao todo, foram liberados os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, […]
Bolsonaro nomeia nova diretora da Antaq, Flávia Takafashi
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Flávia Morais Lopes Takafashi para exercer o cargo de diretora da ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. Flávia Takafashi é servidora pública federal da carreira […]
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. \”Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde […]
