Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Percentual destinado à bioeconomia crescerá de 4% no primeiro ano até 20% a partir do quinto ano

Código de Defesa do Empreendedor é aprovado na Câmara dos Deputados e segue ao Senado

O Código de Defesa do Empreendedor foi aprovado, na última quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4783/20 segue para análise do Senado e, entre outras questões, o texto prevê direitos e deveres para os empreendedores no exercício das atividades econômicas. Facilidades na abertura e fechamento de empresas, baixo custo de […]