TCU avaliza Malha 2 da Transnordestina
Neste mês de dezembro, o Tribunal de Contas da União aprovou a celebração de termo aditivo que consolida a viabilidade da Ferrovia Transnordestina. As análises da corte de contas foram subsidiadas por estudo contratado pela Infra S.A. por solicitação do Ministério da Infraestrutura. Em 2020, a Antt (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou proposta pela […]
Mercado de criptomoedas tem regulamentação aprovada pelo Senado
O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado […]
PL sobre mineração em terras indígenas deve tramitar com urgência na Câmara, após aprovação da casa
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190. Quando anuncio que a votação do […]
Aprovação de novos PPBs aumenta em seis vezes no primeiro semestre de 2021
O primeiro semestre de 2021 trouxe resultados positivos na publicação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) para novos produtos autorizados a serem fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) com os incentivos fiscais do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). De janeiro a junho foram contabilizadas 18 portarias interministeriais de fixação de PPBs. O número é […]
Privatização da Eletrobras tem texto-base aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido […]
Senado aprova projeto para socorrer microempresas
O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem […]
Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno hoje
O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (1). \”A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado […]
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
O Senado aprovou, na noite de ontem (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir […]
Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de deputados e senadores que se tornaram […]
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, […]
