MENU
Buscar

Limite de mercadorias compradas em free shops é ampliado pelo Ministério da Economia

Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas – também conhecidas como free shops ou duty free – por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. De acordo com a portaria, o […]

Por: Da Redação | 5 de janeiro de 2022 11H16

Limite do peso de caminhões e ônibus de passageiros é ampliado pelo Senado

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com […]

Por: Da Redação | 23 de setembro de 2021 10H18

Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia

O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai […]

Por: Da Redação | 10 de setembro de 2020 12H16