Governo do Amazonas participa de discussão nacional sobre medidas de compensação de perdas fiscais
O Fórum de Governadores debateu caminhos para fazer frente às quedas de arrecadação a partir da Lei Federal nº 192/2022 que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS
Governador destaca importância da defesa da ZFM durante entrega da Medalha Ruy Araújo ao presidente da Eletros José Jorge Júnior
Homenageado é administrador de empresas e presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos, a Eletros
Ação Empreendedora no Amazonas vence prêmio nacional
Três finalistas disputavam na categoria Atendimento ao Cliente, além do Amazonas, as Assembleias Legislativas do Ceará e Paraná.
Aleam fortalece turismo amazonense com novas Leis e Projetos
A proposta cria a categoria do Turismo de Aventura no Amazonas, buscando ordenar as atividades, garantir a segurança dos usuários e qualificar os profissionais envolvidos nas operações O Amazonas é considerado um dos estados brasileiros com maior potencial econômico para o turismo. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fortalece o setor propondo novas Leis e […]
PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores. […]
Ações de piratas nos rios do Amazonas são denunciadas na Assembleia Legislativa
Assaltos, agressões e assassinatos cometidos por criminosos que abordam embarcações particulares de passageiros e de cargas nos rios e igarapés do interior do estado foram denunciados na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sessão plenária da quinta-feira (7). Desde 2019, a situação causada pela ação dos piratas vem sendo tratada na Aleam. De […]
Aprovada na Aleam a divulgação em tempo real de leitos de hospitais
No momento em que o Amazonas apresenta aumento significativo e preocupante no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (6), Projeto de Lei que torna obrigatória a publicação na rede de computadores, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais. A necessidade de […]
Aleam aprova PL que obriga empresas de transportes interestaduais a disponibilizar o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito
O Projeto de Lei (PL) de n° 69/2021, que obriga as concessionárias ou permissionárias de transportes interestaduais terrestres e fluviais a disponibilizar aos usuários o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito, de qualquer instituição bancária, foi aprovado na quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo o deputado estadual […]
\”Ministério Público não pode interferir na Assembleia Legislativa\”, diz Serafim Corrêa
Para o parlamentar amazonense, o comportamento do órgão ministerial “seria o mesmo que a Aleam mandar que o MP arquive o processo contra fulano ou qualquer outra pessoa” O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira (6), a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), à Assembleia Legislativa do Estado […]
\”Ministério Público não pode interferir na Assembleia Legislativa\”, diz Serafim Corrêa
Para o parlamentar amazonense, o comportamento do órgão ministerial “seria o mesmo que a Aleam mandar que o MP arquive o processo contra fulano ou qualquer outra pessoa” O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira (6), a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), à Assembleia Legislativa do Estado […]
