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Aleam presta homenagem à Suframa

Um dos autores da propositura, o deputado Adjuto Afonso, que presidiu a Sessão Especial, demonstrou preocupação com a reforma tributária, que tramita no congresso nacional para unificar impostos e contribuições

Por: Pim Amazônia | 1 de março de 2023 16H18

Aprovada Lei Orçamentária do Estado do Amazonas no valor de R$ 26 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a aprovação pelo plenário da Casa, na sessão plenária, desta quarta-feira (14), do parecer definitivo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA), que prevê orçamento da ordem de R$ 26 bilhões para execução e manutenção de programas destinados às áreas […]

Por: Pim Amazônia | 14 de dezembro de 2022 18H48

Aleam fortalece turismo amazonense com novas Leis e Projetos

A proposta cria a categoria do Turismo de Aventura no Amazonas, buscando ordenar as atividades, garantir a segurança dos usuários e qualificar os profissionais envolvidos nas operações O Amazonas é considerado um dos estados brasileiros com maior potencial econômico para o turismo. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fortalece o setor propondo novas Leis e […]

Por: Pim Amazônia | 22 de julho de 2022 15H00

PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam

O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores. […]

Por: Pim Amazônia | 8 de julho de 2022 13H44

Ações de piratas nos rios do Amazonas são denunciadas na Assembleia Legislativa

Assaltos, agressões e assassinatos cometidos por criminosos que abordam embarcações particulares de passageiros e de cargas nos rios e igarapés do interior do estado foram denunciados na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sessão plenária da quinta-feira (7). Desde 2019, a situação causada pela ação dos piratas vem sendo tratada na Aleam. De […]

Por: Pim Amazônia | 8 de julho de 2022 10H41

Aprovada na Aleam a divulgação em tempo real de leitos de hospitais

No momento em que o Amazonas apresenta aumento significativo e preocupante no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (6), Projeto de Lei que torna obrigatória a publicação na rede de computadores, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais. A necessidade de […]

Por: Pim Amazônia | 7 de julho de 2022 11H30