Indústria
Suframa e Receita Federal alinham estratégias para transição tributária na Zona Franca de Manaus
Articulação busca esclarecer questões relacionadas ao IPI e aos incentivos fiscais da ZFM diante das mudanças previstas a partir de 2027
Fotos: contribuição de Melissa Mota/Suframa
A pauta da reforma tributária e seus reflexos diretos no modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) movimentaram a sede da Suframa, em Manaus. Representantes da Autarquia e da Superintendência Regional da Receita Federal na 2ª Região Fiscal reuniram-se para estreitar o diálogo institucional e calibrar os aspectos técnicos e operacionais exigidos pelas novas diretrizes fiscais.
A mesa de debates avaliou o andamento das articulações conduzidas desde a publicação da lei complementar que regulamenta trechos cruciais da reforma. O foco central é assegurar que as particularidades e os incentivos constitucionais da região sejam preservados frente às mudanças que se aproximam para 2027.
Segurança jurídica e o futuro do IPI
Para o auditor-fiscal da Receita Federal, Felippe Antônio Araújo Sarkis, a sinergia entre os órgãos é vital para antecipar cenários e blindar a competitividade do ecossistema regional. Na pauta, um dos pontos de maior interesse do setor produtivo continuou sendo o tratamento conferido aos produtos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Enquanto as discussões sobre a cesta de mercadorias e alíquotas prosseguem na esfera central da Receita, em Brasília, a representação regional colocou-se à disposição para atuar como ponte técnica, defendendo os interesses atinentes às atribuições institucionais da Suframa.
Fotos: contribuição de Melissa Mota/Suframa
Diálogo aberto com o setor produtivo
Como desdobramento prático da reunião, ficou acertada a realização de um seminário institucional ainda em 2026. A proposta é reunir operadores do modelo ZFM, instâncias municipais, estaduais e federais para destrinchar a legislação e mitigar incertezas jurídicas.
“A ideia de realizar um seminário tem o objetivo de facilitar a compreensão da legislação e contribuir para que empresas e demais agentes econômicos estejam mais preparados para as mudanças decorrentes da reforma tributária”, pontuou o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro.
Participação de peso
O encontro contou com uma ampla comitiva de gestores e técnicos. Pela Receita Federal, marcaram presença os auditores-fiscais Eduardo Badaró Fernandes e Marcus Praciano Santiago. Pela Suframa, participaram o superintendente-adjunto Executivo, Wagner Santana; o superintendente-adjunto de Projetos, Wagner Bernardo Cavalcanti; o superintendente-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico, Waldenir Vieira; e o superintendente-adjunto de Administração, Carlito Sobrinho, além de coordenadores-gerais de análise, acompanhamento de projetos industriais, mercadorias e comércio exterior.
