Economia
Suframa usa projeto-piloto para redesenhar gestão fundiária e ambiental no Distrito Agropecuário
Iniciativa do PNCF deve regularizar áreas já ocupadas na BR-174, testar novos procedimentos e preparar um marco regulatório atualizado
A Suframa iniciou uma rodada de discussões, nesta quarta-feira (26/11), para reorganizar a política de ocupação do Distrito Agropecuário (DAS). O encontro, realizado na sede da Autarquia, serviu para avaliar o andamento de um projeto-piloto ligado ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que está sendo implantado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A meta é usar o piloto não apenas para titular áreas, mas também como base de um modelo de desenvolvimento rural que respeite limites ambientais e ofereça segurança jurídica.
O piloto abrange dois núcleos instalados ao longo da BR-174, rodovia que conecta Manaus a Boa Vista. A previsão inicial é contemplar cerca de 70 produtores. O arranjo proposto pelo PNCF permitirá que cada beneficiário financie a compra da terra por meio do Banco do Brasil, com linhas subsidiadas, e ingresse formalmente em um processo de regularização que inclui a definição de atividades produtivas orientadas.
Ao mesmo tempo, a Autarquia pretende usar a experiência para revisar procedimentos internos e renovar ferramentas de gestão. A área técnica deverá empregar o “sandbox”, mecanismo coordenado pela Procuradoria Federal junto à Suframa que cria um ambiente controlado para testar soluções e flexibilizar regras de forma temporária. O objetivo é que esses experimentos deem base para um marco regulatório específico e atualizado para as áreas administradas pela Suframa.
A questão ambiental é um dos filtros centrais do piloto. Apenas áreas já “consolidadas” (ou seja, previamente ocupadas) podem entrar no programa. Com isso, a iniciativa busca evitar a abertura de novos polígonos de desmatamento, mantendo a floresta preservada nas partes ainda intactas do Distrito Agropecuário.
Para o superintendente Bosco Saraiva, o conjunto de ações não resolve apenas pendências fundiárias, mas também recoloca a dimensão agropecuária como parte do desenho original da Zona Franca de Manaus. “Dessa forma, tentaremos não apenas resolver problemas de ocupação irregular, como também poderemos modernizar o Distrito Agropecuário da Suframa, cumprindo um dos objetivos originais da Zona Franca de Manaus, que se baseia no tripé Industrial, Comercial e Agropecuário”, afirmou.
