Empresários do setor produtivo do Amazonas conheceram, nesta quarta-feira (18/3), os detalhes da Instrução Normativa nº 001/2026, que regulamenta a renovação automática da Licença Ambiental de Operação (LO) para indústrias que possuem Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A apresentação foi conduzida pelo diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, durante café da manhã institucional promovido pela Associação Comercial do Amazonas.

O encontro reuniu representantes de empresas e associados da entidade, com o objetivo de esclarecer dúvidas e aproximar o órgão ambiental do setor produtivo. Fundada em 1871, a Associação Comercial do Amazonas é a mais antiga entidade empresarial do estado e atua na representação dos setores de comércio, indústria e serviços.

A nova medida é considerada estratégica por impactar diretamente os prazos e a regularidade do licenciamento ambiental. Com a renovação automática da Licença de Operação, empresas que atendem aos critérios passam a contar com mais agilidade, redução de burocracia e maior segurança jurídica, evitando interrupções nas atividades.

Durante a apresentação, Picanço destacou que a normativa representa um avanço na modernização do licenciamento ambiental no Amazonas, com ganhos em transparência e eficiência. Segundo ele, a iniciativa conta com apoio do governo estadual, liderado por Wilson Lima.

“Foi uma palestra muito rica, muito importante. Tiramos dúvidas sobre diferentes tipos de licenciamento ambiental, nas áreas comercial, industrial, de desenvolvimento e energia. Essa Instrução Normativa é um passo importante para um licenciamento mais ágil e transparente no estado”, afirmou.

O presidente da Associação Comercial do Amazonas, Bruno Loureiro Pinheiro, ressaltou que o encontro fortalece o diálogo entre o setor produtivo e o poder público. “É uma oportunidade de aproximar empresários das autoridades, melhorar demandas e contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico”, disse.

Diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço

Além da apresentação, o diretor do Ipaam respondeu a questionamentos sobre licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos, supressão vegetal e processos como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), além dos prazos no Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado (Sislam).

Para o empresário Flávio Grillo, a iniciativa contribui para maior clareza nos processos. Ele avaliou que o órgão tem demonstrado abertura ao diálogo e apoio ao setor produtivo.

Uso de inteligência artificial

A Instrução Normativa nº 001/2026 também prevê o uso de inteligência artificial para apoiar a análise técnica e viabilizar a renovação automática das licenças. A tecnologia será aplicada em indústrias que cumpram critérios como a manutenção de um Sistema de Gestão Ambiental ativo e o atendimento às condicionantes ambientais.

A medida abrange 21 tipologias industriais aptas ao procedimento automatizado e integra a estratégia de modernização do licenciamento ambiental no Amazonas, com foco em eficiência e controle.

Ampliação do diálogo

O Ipaam também participa da ExpoPIM 4.0 2026, realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, onde apresenta ao público os detalhes da nova instrução normativa.

A participação no evento reforça a estratégia do Instituto de ampliar o diálogo com o setor produtivo e divulgar ferramentas voltadas à modernização do licenciamento ambiental no estado.