O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10/3) a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas e sem corte salarial. A declaração ocorreu durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que discute a admissibilidade de duas PECs sobre redução da jornada e fim da escala 6×1.

Marinho afirmou que a redução de 40 horas é viável e que os impactos financeiros foram absorvidos ao longo dos anos. Ele destacou benefícios para a saúde física e mental, aumento da produtividade e melhora na qualidade do trabalho. A transição imediata para 36 horas semanais, prevista em outras propostas, demandaria estudo mais detalhado.

Dados apresentados na audiência mostram que cerca de dois terços dos trabalhadores celetistas já seguem a escala 5×2. Estudos indicam que a redução para 40 horas representaria aumento de produtividade de até 72% e impacto de 4,7% na massa salarial, variando conforme setor.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a votação sobre a proposta de redução da jornada pode ocorrer em maio, após análise da CCJC e de comissão especial. A expectativa é buscar consenso entre trabalhadores, empresários e legisladores.