Tocantins
Procon-TO fiscaliza postos após denúncias de aumento no preço da gasolina
Operação já notificou 126 estabelecimentos e cinco postos foram autuados em Palmas por indícios de irregularidades
Equipes do Procon Tocantins percorrem todo o estado para fiscalizar postos de combustíveis - Foto: Procon/Governo do Tocantins |
O Procon Tocantins iniciou, no dia 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o Tocantins para apurar possíveis aumentos indevidos no preço da gasolina. A ação foi intensificada após denúncias de consumidores sobre reajustes considerados irregulares.
Nos últimos dias, os preços dos combustíveis apresentaram aumento nos postos. Gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500 e diesel S-10 passaram a ser vendidos por valores mais altos, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
Durante as vistorias, as equipes do órgão estão notificando os estabelecimentos para apresentar documentos que comprovem a regularidade dos preços praticados. Entre os documentos solicitados estão as notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), utilizado para verificar a entrada e a saída dos produtos comercializados.
Até o momento, 126 estabelecimentos foram notificados em todo o estado. Em Palmas, cinco postos foram autuados após indícios de irregularidades identificados durante as fiscalizações.
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, o objetivo da operação é garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores. De acordo com ele, a fiscalização busca verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do combustível, já que não houve anúncio recente de reajuste por parte da Petrobras.
As empresas autuadas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão, conforme previsto no processo administrativo.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, afirma que, caso seja constatado que o aumento não possui justificativa baseada no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva.
O órgão orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelos canais oficiais de atendimento, como o Disque 151 ou pelo WhatsApp de denúncias do Procon Tocantins.
