Meio Ambiente
MP do Pará instaura inquérito civil para apurar legalidade na instalação de Data Center em Barcarena
Medida investiga riscos de ilhas de calor, consumo de água e ameaças a comunidades ribeirinhas localizadas a poucos quilômetros do projeto
Data Center |
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio do 1º promotor de Justiça de Barcarena, Márcio Silva Maués de Faria, instaurou inquérito civil para apurar a legalidade da instalação do empreendimento de data center, em Belém, e os seus impactos no município de Barcarena.
A medida foi tomada após notícia veiculada em órgãos de imprensa do Pará, a respeito da autorização concedida para a instalação de uma estrutura de data center na área portuária de Miramar, do Bairro do Barreiro, em Belém, a ser concluída até o segundo trimestre de 2027;
Ocorre que os municípios de Belém e Barcarena são limítrofes, sendo que a Ilha Arapiranga e a Ilha das Onças pertencem ao território de Barcarena, sendo a última, situada em frente a baia do Guajará, a aproximadamente 4,5 quilômetros do local anunciado para a instalação do empreendimento.
Segundo informação divulgada no site da empresa responsável, o empreendimento, denominado BEL1, terá capacidade inicial instalada de 7,5 Mega Watts, podendo ser ampliada para até 100 Mega Watts.
Em levantamento inicial feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena, consta que estruturas de Data Center já instaladas em outras localidades são objeto de estudo e denúncias em razão de graves impactos sociais e ambientais, sendo relatados o significativo aumento do calor ao redor das instalações, podendo gerar ilhas de calor extremo, altíssimo consumo de recursos hídricos para a refrigeração dos equipamentos, elevada demanda energética, e poluição sonora contínua, prejudicando sensivelmente o bem estar e a qualidade de vida das comunidades residentes ao redor desses locais.
Além disso, existem dados divulgados em estudos internacionais de que os impactos ambientais causados por estruturas de Data Center são capazes de provocar ilhas de calor, elevando em até 9º a temperatura local, e os efeitos danosos podem ser sentidos num raio de até 10 quilômetros, além da natureza difusa do dano climático, que se espraia indistintamente por toda a região.
“Comunidades tradicionais residentes nas ilhas próximas, ribeirinhos e pescadores, já vulnerabilizados economicamente por condições históricas, estarão suscetíveis a impactos negativos decorrentes das atividades do empreendimento”, alerta o promotor de Justiça Márcio Maués.
O MPPA avalioa que não foram divulgados estudos técnicos nem realizadas consultas prévias com essas comunidades, que por sua proximidade com o local anunciado para a instalação do empreendimento, podem ser diretamente atingidas, em especial, se ocorrerem alterações ambientais suscetíveis de alterar seus modos vida, subsistência e cultura.
