Economia
Pará assina decreto de incentivo à industrialização de grãos no Estado
Medida contempla arroz, milho, feijão, soja, embalagens e insumos, e prevê diferimento do ICMS ao longo da cadeia produtiva
assinatura do Decreto de Incentivo à Industrialização de Grãos |
O Governo do Pará oficializou, no final de março, o Decreto nº 5.290/2026, de Incentivo à Industrialização de Grãos em território paraense e prevê o diferimento do ICMS ao longo da cadeia produtiva, medida que busca atrair indústrias e ampliar a geração de emprego e renda. O ato foi assinado pela vice-governadora Hana Ghassan Tuma, no Palácio do Governo, com participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson.
O novo decreto contempla operações internas com arroz, milho, feijão, soja e outros grãos destinados à industrialização no Pará, além de embalagens e insumos utilizados no processo produtivo das indústrias de beneficiamento. A medida reforça a política estadual de incentivo à produção rural sustentável e contribui para um ambiente mais favorável aos negócios e ao crescimento econômico.
A proposta foi elaborada de forma colaborativa, com participação ativa do setor produtivo e suporte técnico do Governo do Estado, alinhando as medidas às necessidades reais da indústria e da agricultura paraense.
Vice-governadora Hana Ghassan Tuma em palestra durante evento | Foto: Sedeme/PA
Paulo Bengtson reforçou a importância do setor produtivo para o fortalecimento do desenvolvimento econômico. Segundo ele, os incentivos voltados à industrialização de grãos representam um passo estratégico que impulsiona a geração de emprego e renda, consolidando o Pará como referência em crescimento sustentável e agregação de valor à produção local.
“A nossa legislação precisa ser modernizada para atrair empresas e estimular a verticalização da produção. Hoje, quase toda a soja produzida no Pará é exportada para a China. Estamos criando um ambiente mais favorável para que indústrias se instalem, invistam e gerem oportunidades no nosso Estado. Ao estimular a cadeia produtiva, fortalecemos o agronegócio e, acima de tudo, garantimos que a riqueza produzida aqui permaneça aqui, beneficiando o nosso povo. Isso significa mais empregos, mais renda e mais dignidade para milhares de famílias paraenses”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
Na prática, o diferimento do ICMS adia o pagamento do imposto ao longo da cadeia produtiva. O tributo deixa de ser recolhido na venda inicial e passa a ser pago apenas na comercialização do produto industrializado. Com isso, o produtor rural pode comercializar sem a cobrança imediata do imposto, melhorando o fluxo de caixa e ampliando a capacidade de investimento.
O evento contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovani Queiroz, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Carlos Xavier, além de demais lideranças políticas e representantes do setor agropecuário paraense.
