A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram nesta sexta-feira (27/3) uma operação nacional de fiscalização de postos de combustíveis, em meio à pressão recente sobre os preços no país. A região norte vem apresentando os preços mais altos do país.

Batizada de “Vem Diesel”, a ação ocorreu simultaneamente em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com foco em possíveis aumentos injustificados nas bombas, formação de cartel e outras práticas abusivas.

A operação inclui o Tocantins, mas não cobre a maior parte da região Norte, onde se concentram alguns dos combustíveis mais caros do país.

Nos últimos dias, o governo federal intensificou o monitoramento do setor após entidades representativas de postos e distribuidoras apontarem reajustes ligados à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito iniciado no Oriente Médio no fim de fevereiro.

Fiscalização em postos de combustíveis integra operação nacional para apurar preços abusivos e irregularidades no setor

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa técnica, com vantagem excessiva ao fornecedor. A avaliação leva em conta fatores como custos da cadeia produtiva, histórico de preços e comparação entre estabelecimentos.

Caso sejam identificados indícios de irregularidades, como crimes contra a ordem econômica ou relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal, responsável pela investigação.

A apuração envolve também Procons estaduais e pode chegar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em situações que indiquem cartel ou abuso de poder econômico.