Economia
Municípios de Rondônia recebem R$ 41,1 milhões do FPM em outubro
Repasse é o terceiro decêndio do mês; Porto Velho recebe maior parcela, de R$ 10 milhões, segundo a Arom
Imagem ilustrativa | Foto: Ederson Brito / Ministério do Turismo
Os 52 municípios de Rondônia receberam R$ 41,17 milhões líquidos no terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto da transferência foi de R$ 52,11 milhões, com crédito previsto para 30 de outubro, segundo a Nota Decendial nº 30/2026 da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Do total, R$ 10,42 milhões foram retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o equivalente a 20%, e R$ 521,18 mil corresponderam ao desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Porto Velho recebeu a maior parcela, com R$ 12,69 milhões brutos e R$ 10,02 milhões líquidos. Nos demais municípios, os valores variam de acordo com os coeficientes de participação no fundo. As 15 prefeituras enquadradas no coeficiente 0,6 receberam aproximadamente R$ 304,4 mil líquidos cada. Já o município com coeficiente 3,6 teve repasse de cerca de R$ 1,83 milhão.
Repasse nacional
Em todo o país, o terceiro decêndio de outubro totalizou R$ 6,11 bilhões brutos, equivalentes a R$ 4,89 bilhões líquidos, destinados às 5.569 prefeituras brasileiras.
Na comparação com o mesmo período de 2025, o repasse apresentou crescimento nominal de 1,97%. Considerada a inflação, porém, houve queda real de 2,40%. No acumulado de outubro, o FPM somou R$ 15,73 bilhões brutos, alta nominal de 8,94% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Arrecadação e planejamento
A CNM alerta que o segundo semestre costuma registrar desaceleração da atividade econômica e redução na arrecadação, o que pode resultar em transferências menores do que as observadas nos primeiros meses do ano.
Diante desse cenário, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) recomenda que as prefeituras acompanhem o fluxo de receitas e organizem o planejamento financeiro até o fim do ano. O objetivo é manter compromissos como folha de pagamento, repasses do Fundeb e prestação de serviços essenciais.
A nota da CNM também apresenta informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 198/2023, que estabelece regras de transição para municípios sujeitos à redução de suas quotas do FPM.
Com informações da Associação Rondoniense de Municípios (Arom).
