Consumidor
Instituto de Pesos e Medidas reforça fiscalização e retira produtos irregulares no Amapá
Operação do “Mês do Consumidor” vistoriou mais de 4 mil produtos, com 282 itens apreendidos
Verificação de diversos itens domésticos |
O Governo do Amapá reforçou a proteção ao consumidor com a operação “Mês do Consumidor”, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AP) em Macapá e Santana, que vistoriou 4.023 produtos entre 2 e 27 de fevereiro e retirou de circulação 282 itens irregulares identificados em 20 estabelecimentos comerciais. O foco foi verificar produtos que, quando fora das normas técnicas, podem representar riscos à saúde e à segurança da população.
Coordenada pelo Núcleo de Gestão da Qualidade do Ipem-AP, a operação teve como alvo itens de uso cotidiano, como panelas, frigideiras, cuscuzeiras, leiteiras, chaleiras e formas metálicas, além de fogões a gás, coifas, exaustores elétricos, escadas metálicas domésticas, cadeiras plásticas monobloco e extintores de incêndio.
Segurança e prevenção de acidentes
A certificação desses produtos é regulamentada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e garante que os itens atendam aos requisitos mínimos de segurança.
No caso de utensílios metálicos e equipamentos de cozinha, a conformidade assegura resistência térmica adequada, estabilidade estrutural e ausência de materiais que possam contaminar alimentos. Já em produtos como escadas e cadeiras plásticas, a certificação é fundamental para prevenir quedas e tombamentos. Em relação aos fogões, o rigor evita vazamentos de gás, explosões e choques elétricos.
“Assim como em janeiro tivemos a operação ‘Aulas Seguras’, finalizamos fevereiro com foco em itens domésticos. O Ipem segue firme nas fiscalizações para garantir um mercado justo e seguro”, destacou o diretor-presidente do Ipem-AP, Samuel Sales.
Fiscalizações em estabelecimentos comerciais | Foto: Carol Silva/Ipem-AP
Rigor na fiscalização
Durante a operação, as equipes realizaram a verificação visual dos produtos, análise do selo do Inmetro, checagem de rotulagem obrigatória e rastreabilidade, além da conferência documental.
Ao constatar irregularidades, o órgão adotou as seguintes medidas:
- Apreensão cautelar: retirada imediata dos produtos para impedir a venda;
- Notificação: prazo para apresentação de documentos que comprovem a origem;
- Autuação: abertura de processo administrativo com possibilidade de multas, conforme a legislação vigente.
Orientações ao consumidor
O Ipem-AP orienta que o cidadão sempre verifique a presença do selo do Inmetro, exija nota fiscal e denuncie qualquer irregularidade pelos canais oficiais do instituto. A medida fortalece a fiscalização e contribui para um mercado mais transparente.
