Meio Ambiente
Medida provisória abre crédito de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Recursos vão ser utilizados em ações da Defesa Civil
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1398/26, que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2026 para ações da Defesa Civil em várias regiões, em particular para o combate ao aumento dos focos de queimadas na Amazônia.
Na mensagem que acompanha a medida, o governo afirma que o cenário nacional evidencia uma dualidade entre excesso e déficit hídrico. Há aumento expressivo de municípios em condição de seca moderada a severa, com manutenção de riscos hidrológicos relevantes.
A mensagem destaca ainda que os municípios envolvidos em desastres climáticos têm uma capacidade limitada de resposta, o que obriga um apoio complementar por parte do governo federal.
O governo justifica a edição de uma medida provisória pela necessidade de rapidez nos repasses.
Conforme o texto, os requisitos de relevância e urgência são justificados pela necessidade de atendimento célere à população atingida, já que os serviços de proteção e defesa civil impede qualquer postergação no combate a incêndios de proporções florestais, assim como o suprimento de água e alimentos a populações isoladas.
Próximos passos
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
