A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o pedido da Prefeitura de Manaus para renegociar a dívida com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O acordo, previsto no Projeto de Lei nº 823/2025, segue agora para sanção do prefeito David Almeida e deve gerar economia de cerca de R$ 100 milhões aos cofres municipais, resultado da troca de dívidas antigas com juros elevados por um novo contrato com juros menores e prazos ampliados.

Segundo a gestão municipal, não se trata de um novo empréstimo, mas de uma operação de substituição de passivos. O novo contrato prevê a utilização máxima do equivalente a US$ 195 milhões (ou valor correspondente em ienes), possibilitando o refinanciamento em condições mais favoráveis. O prefeito David Almeida destacou que a renegociação fortalece a saúde financeira do município e abre espaço para investimentos estratégicos. “Encontramos soluções para diminuir essa dívida. Isso comprova que nossa gestão trabalha duro para melhorar a cidade”, afirmou.

Investimentos garantidos em Manaus

Com o novo acordo, a Prefeitura de Manaus reduzirá encargos e alongará prazos, o que diminuirá o impacto anual das parcelas no orçamento e garantirá R$ 900 milhões de espaço fiscal nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões apenas no primeiro ano. Os recursos poderão ser aplicados em obras, serviços públicos e ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Gilmar Nascimento, o resultado reflete eficiência na gestão das contas públicas. “A prefeitura fez esse acordo para amortizar a dívida, trocando encargos elevados por juros menores e maior prazo. Isso se chama gestão, isso se chama eficiência”, afirmou.

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A operação também fortalece o Programa de Parceria de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus) e garante apoio do Banco Mundial a projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e ações de adaptação às mudanças climáticas.

Com informações da Prefeitura de Manaus