Sociedade
Prefeitura de Manaus orienta organizadores de bandas de Carnaval sobre autorização para eventos
Solicitação junto à Vigilância Sanitária garante segurança, conforto e cumprimento das normas para eventos de massa
A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), alerta os organizadores de bandas e eventos com grande público durante o Carnaval sobre a necessidade de solicitar autorização para eventos de massa junto à Vigilância Sanitária do Município.
Segundo a diretora da Subvisa, Maria do Carmo Leão, a autorização atende a exigências de saúde pública, garantindo atenção especial à segurança sanitária, com recomendações específicas para a criação de uma estrutura adequada, oferecendo conforto e proteção aos frequentadores.
“As orientações contemplam desde o número mínimo de banheiros até saídas de emergência, disposição de pontos de venda de alimentos e bebidas e ruas fechadas para o evento”, esclarece Maria do Carmo Leão.
Ao solicitar a autorização, a organização do evento assume um compromisso com a Prefeitura, permitindo que a Subvisa avalie previamente a estrutura do evento e contribua para a segurança e tranquilidade do público.
Definição de evento de massa
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), evento de massa é qualquer ocasião — organizada ou espontânea — que atrai grande número de pessoas, com localização específica e tempo determinado, podendo gerar pressão sobre recursos da comunidade ou cidade.
Entre os eventos que se enquadram nessa definição estão:
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Eventos religiosos, romarias e festas tradicionais;
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Apresentações musicais;
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Festas juninas, Carnaval, festas de rodeio, réveillon;
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Eventos esportivos como Copas do Mundo, Olimpíadas e maratonas;
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Outras aglomerações com atividade específica e tempo determinado.
Como solicitar a autorização
Os organizadores devem enviar os seguintes documentos digitalizados em arquivo único PDF para visamanaus.eventosdemassa@gmail.com, com o assunto “EVENTO DE MASSA”:
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Termo de Responsabilidade preenchido, datado e assinado;
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Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável;
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Autorização do órgão de mobilidade urbana (quando for em via pública);
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Croqui da estrutura do evento, incluindo banheiros químicos (1 para cada 200 pessoas), palco, pontos de venda, ruas utilizadas, entre outros.
O prazo para emissão do protocolo é de três dias úteis, caso a documentação esteja correta. Após a análise, a Visa Manaus enviará o documento eletrônico com número de protocolo e QR Code, que poderá ser validado e impresso pelo responsável.
Este documento serve como comprovação junto a outros órgãos licenciadores do evento, conforme a legislação vigente.
Todas as informações estão disponíveis na seção da Subvisa no portal da Semsa: Clique aqui.
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços pelo telefone (92) 98842-8481 ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.
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