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Prefeitura de Manaus anuncia seminário nacional e assume liderança na articulação por justiça tributária no Norte e Nordeste

Capital amazonense assume protagonismo em movimento nacional que busca revisar distorções de mais de seis décadas no sistema tributário

A Prefeitura de Manaus anunciou que a capital amazonense sediará um grande seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal, reunindo prefeitos, governadores, parlamentares e especialistas das regiões Norte e Nordeste. A iniciativa, divulgada nesta terça-feira (2/12) pelo prefeito David Almeida, marca a entrada da cidade na linha de frente de um movimento nacional para corrigir desigualdades históricas de mais de 60 anos no pacto federativo.

O anúncio ocorreu após reunião estratégica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na qual foi apresentado o painel do Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem), ferramenta que aponta Manaus como uma das cidades mais prejudicadas do Brasil na distribuição proporcional de recursos federais.

Segundo o Ifem, 92% dos municípios brasileiros recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus. No Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a capital é pior financiada que 98% das cidades; no Sistema Único de Saúde (SUS), está atrás de 99% dos municípios; na educação, atrás de 95%; e na compensação financeira por recursos naturais, perde para 98% das cidades brasileiras.

Ao anunciar o evento durante live em Brasília, o prefeito David Almeida afirmou que Manaus “não aceita mais ser tratada como município de segunda classe” e que a cidade irá liderar a mobilização política para rever o sistema tributário que penaliza a região.

Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, do secretário de Limpeza Pública, Sabá Reis, do presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis, e de representantes do Escritório de Manaus em Brasília, o prefeito detalhou os números que evidenciam o subfinanciamento que afeta diretamente o avanço de políticas públicas na Amazônia.

“O povo que protege a floresta é o mais subfinanciado do país. Isso é injustiça histórica, e nós vamos liderar essa mudança”, declarou.

Durante a reunião da FNP, o Ifem exibiu um mapa de calor que ilustra as desigualdades regionais. Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem em verde — indicando bom financiamento — enquanto Norte e Nordeste surgem quase totalmente em vermelho, representando subfinanciamento crônico.

David Almeida destacou que esse quadro explica por que, historicamente, regiões inteiras enfrentam dificuldades para avançar em áreas como infraestrutura, educação e saúde.
“Não é incompetência, é desigualdade. Vamos enfrentar isso de frente”, afirmou ao anunciar que Manaus assumirá protagonismo na articulação conjunta entre Norte e Nordeste.

manaus

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Força suprapartidária e novo ciclo econômico da Amazônia

O seminário deverá reunir:
• prefeitos dos 61 municípios do Amazonas;
• gestores de todo o Norte e Nordeste;
• senadores do estado;
• bancadas federais;
• assembleias legislativas;
• especialistas em federalismo fiscal e financiamento público.

Segundo o prefeito, embora a Zona Franca de Manaus tenha garantia constitucional até 2075, o futuro da economia regional exige um novo pilar: a equidade tributária.
“O terceiro ciclo econômico do Amazonas está aqui: na justiça tributária”, afirmou.

Ao concluir a transmissão, David Almeida reforçou a dimensão histórica da pauta:
“Vamos unir o Norte e o Nordeste. Vamos corrigir seis décadas de distorções. Vamos garantir igualdade para a Amazônia.”

Com informações da Prefeitura de Manaus