Economia
Redução da jornada de trabalho no setor público pode elevar gastos em até R$ 4 bilhões
Proposta da CNI aponta aumento de despesas com folha, necessidade de horas extras ou novas contratações, além de impactos nos contratos e serviços públicos.
Funcionários em ambiente de escritório, representando os impactos da proposta de 40 horas semanais no setor público. |
A proposta de redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas no setor público, associada à alteração da escala 6×1, pode gerar aumento de despesas e afetar a prestação de serviços, segundo análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Estimativas indicam que os gastos com trabalhadores do setor público poderiam subir em até R$ 4 bilhões por ano, dependendo da estratégia adotada para recomposição das horas trabalhadas.
O aumento decorre da necessidade de pagamento de horas extras ou da contratação de novos servidores para manutenção da carga horária. “A proposta de redução da jornada de trabalho pode modificar a dinâmica dos contratos e da folha de pagamento. O custo por hora aumenta e novas contratações se tornam necessárias, o que pressiona as despesas públicas. Os efeitos se estendem do orçamento à capacidade de manter a regularidade dos serviços prestados”, explica o presidente da CNI, Ricardo Alban.
A CNI simulou dois cenários para recomposição da jornada. No primeiro, em que as horas seriam compensadas por adicionais aos servidores atuais, o acréscimo de despesas poderia alcançar R$ 4 bilhões anuais. No segundo, baseado na reposição com novas contratações, o valor estimado seria de R$ 2,6 bilhões por ano.
Os custos adicionais variam entre os níveis da administração pública e empresas estatais. No cenário de maior acréscimo, o aumento poderia chegar a R$ 1,9 bilhão nas empresas estatais, R$ 1,6 bilhão nos municípios, R$ 364,2 milhões nos estados e R$ 30,8 milhões na esfera federal. No cenário de menor acréscimo, os gastos seriam de R$ 1,3 bilhão, R$ 1,1 bilhão, R$ 242,9 milhões e R$ 20,5 milhões, respectivamente.
Os efeitos da medida vão além da folha de pagamento. A elevação do custo do trabalho pode refletir nos preços de bens e serviços adquiridos pelo setor público, impactando contratos administrativos. Apenas nas despesas federais com contratos de compras e serviços, a alta poderia atingir R$ 2 bilhões.
“As concessões públicas também podem sentir os efeitos dessa mudança, porque as empresas enfrentam custos operacionais mais altos, que podem repercutir nos contratos ao longo do tempo. Além disso, a recomposição da jornada por meio de novas contratações pode reduzir a eficiência no curto prazo, devido ao período necessário para recrutamento, treinamento e adaptação dos profissionais”, conclui Ricardo Alban.
