O Sebrae é um dos parceiros estratégicos de um projeto que utiliza inteligência artificial (IA) para tornar o registro de marcas mais simples, acessível e eficiente no Brasil. A iniciativa foi apresentada em dezembro durante o evento online “Depósito de Marcas com IA”, promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Sebrae e Universidade Federal de Goiás (UFG).

A solução é fruto de um acordo de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDI) entre as três instituições, com investimento total de R$ 1,65 milhão, integralmente aportado pelo Sebrae. O projeto teve início em 2025 e segue em desenvolvimento até 2027, com foco na melhoria da experiência do usuário e no fortalecimento do sistema de propriedade industrial no país.

Segundo o analista de Inovação do Sebrae Nacional, Agnaldo Dantas, a iniciativa atende a uma demanda concreta dos pequenos negócios e de pessoas físicas, que concentram a maior parte dos pedidos de registro de marca no Brasil. Atualmente, são mais de 30 mil solicitações por mês feitas por esse público.
“Entendemos que era fundamental desenvolver um formulário que facilitasse esse acesso, sem exigir conhecimento técnico profundo”, afirma.

Para o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Alexandre Lopes Lourenço, o objetivo é tornar o preenchimento dos pedidos mais simples e orientado ao usuário, elevando a qualidade técnica das análises e das decisões relacionadas às marcas.

O projeto prevê duas grandes entregas. A primeira, já concluída, é um módulo interno voltado aos examinadores do INPI, que utiliza IA para apoiar a análise e a checagem de marcas, garantindo mais agilidade e precisão no exame técnico. A segunda, em implementação, é o formulário inteligente destinado aos usuários finais, apresentado em versão de protótipo durante o evento.

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Entre as funcionalidades da nova ferramenta estão o apoio da IA na classificação de produtos e serviços, a análise prévia de possíveis impedimentos ao registro, a possibilidade de depositar a mesma marca em diferentes classes em um único envio e a emissão automática da Guia de Recolhimento da União (GRU) ao final do processo. O sistema também verifica o uso de nomes e imagens associados à marca, reduzindo erros no preenchimento.

A expectativa, segundo o Sebrae, é gerar ganhos tanto para os empreendedores quanto para o próprio INPI, com menos rejeições de pedidos e maior velocidade na análise das marcas. A apresentação pública do protótipo marcou a primeira escuta estruturada dos usuários, que poderão contribuir com sugestões antes da implementação final da solução.

Com Informações do Sebrae