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Ibama aplica multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras por descarte de fluido na Foz do Amazonas

Órgão ambiental aponta risco moderado ao ecossistema marinho após vazamento ocorrido em área de perfuração a 175 km da costa do Amapá

Foto: Divulgação Petrobras

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras em razão do descarte de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. O episódio foi registrado no dia 4 de janeiro de 2026 e envolveu o Navio Sonda 42 (NS-42), que operava a aproximadamente 175 quilômetros do litoral amapaense.

De acordo com a avaliação técnica do Ibama, a substância lançada no ambiente marinho consiste em uma mistura oleosa utilizada nas atividades de exploração de petróleo e gás. Embora não seja classificada como de alto risco, o órgão ambiental ressalta que o material apresenta potencial de impacto moderado tanto para a vida marinha quanto para a saúde humana.

A classificação do fluido segue os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.966/2000 e pela Instrução Normativa nº 14/2025. A apuração do caso ficou sob responsabilidade do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), que conduziu o processo administrativo.

A estatal foi formalmente comunicada da penalidade pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A partir da notificação, a Petrobras dispõe de um prazo de 20 dias úteis para decidir entre o pagamento da multa ou a apresentação de defesa administrativa junto ao Ibama.

Em manifestação, a Petrobras confirmou o recebimento da notificação e informou que adotará as providências cabíveis. A empresa argumenta que o fluido descartado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e livre de toxicidade, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Segundo a estatal, a substância atende às normas ambientais vigentes e não causa danos ao meio ambiente.

A companhia também esclareceu que as atividades de perfuração foram suspensas no dia 6 de janeiro, após a detecção de perdas em duas linhas auxiliares responsáveis pela conexão entre o navio-sonda e o poço Morpho. O vazamento, segundo a Petrobras, foi identificado no próprio dia 4 de janeiro e controlado de forma imediata.

Ainda conforme a empresa, a operação foi interrompida para permitir a retirada das tubulações até a superfície, onde passaram por inspeção e reparos antes de qualquer retomada dos trabalhos.

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