Economia
Após revogação de decreto, governo mantém estudos sobre hidrovias na Amazônia
Decreto previa estudos para concessão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada e gerou protestos de povos indígenas por mais de um mês
Transporte de contêineres no Rio Madeira Foto: Divulgação |
Mesmo após o governo federal revogar o decreto que tratava da concessão de hidrovias na Amazônia, os estudos sobre o tema continuam em andamento. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26/2) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, afirmou o ministro.
O decreto suspenso previa estudos para a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos: o Madeira e o Tocantins. A medida gerou protestos de povos indígenas, que se mobilizaram por mais de um mês contra a iniciativa.
Durante as manifestações, indígenas chegaram a ocupar o escritório da multinacional do agronegócio Cargill, no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós. Também houve protestos em São Paulo e em Brasília, onde um grupo permaneceu acampado na capital federal.
Após participar dos leilões de arrendamentos portuários realizados nesta quinta-feira na B3, na capital paulista, Silvio Costa Filho afirmou que o governo decidiu revogar o decreto diante do “risco de vida” que a intensificação dos protestos poderia causar.
Apesar disso, o ministro destacou que o governo pretende seguir discutindo o tema. “Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas”, disse.
Ele acrescentou que a Secretaria de Hidrovias pretende ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade. “Vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais e com o setor produtivo, para que possamos continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, afirmou.
Leilões de terminais portuários
Durante a coletiva após os leilões na B3, que concederam três terminais portuários, o ministro também destacou que o governo pretende realizar ainda neste ano novos leilões no setor.
Entre os projetos previstos estão o terminal de contêineres do Porto de Santos, conhecido como Tecon 10, e o terminal do Porto de São Sebastião. Segundo o ministério, os cronogramas para esses leilões ainda serão definidos.
