Meio Ambiente
Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer produção de alimentos no Norte
Recursos não reembolsáveis vão financiar ao menos 32 projetos, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão
O Fundo Amazônia vai investir R$ 80 milhões no fortalecimento da produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal, com impacto direto nos estados do Norte do país. O recurso será destinado por meio do edital Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, lançado nesta terça-feira (3), resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não precisarão ser devolvidos, vão financiar ao menos 32 projetos, com valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões cada. As iniciativas serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão, reforçando cadeias produtivas estratégicas da região Norte.
O edital é voltado a redes e organizações como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na Amazônia. Entre os critérios de prioridade estão projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade amazônica.
Produção local, renda e segurança alimentar
Um dos principais objetivos da iniciativa é fortalecer as organizações para que possam fornecer alimentos a programas públicos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de ampliar o acesso ao Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo a Conab, os recursos poderão ser usados para fomento produtivo, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções que melhorem as condições de produção no campo. Também poderão ser financiadas ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica voltadas à inovação e à sustentabilidade, respeitando o limite de até 50% do valor de cada projeto.
Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, o edital ajuda a corrigir desigualdades históricas no campo. “Normalmente, os mais pobres produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem. Com esse recurso, as organizações poderão se formalizar e agregar valor à produção, inclusive com novos equipamentos”, afirmou.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que a iniciativa combina geração de emprego e renda com a agenda de segurança alimentar. Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, ressaltou que o edital integra políticas ambientais, produtivas e sociais, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza a sociobiodiversidade da região Norte.
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