Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com o vazamento de fluido ocorrido durante a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas, atividade conduzida pela Petrobras e paralisada após o incidente registrado no domingo (4/12), a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. A estatal confirmou a ocorrência e informou que o material vazado não é petróleo, mas um fluido usado no processo de perfuração.

Segundo a Petrobras, o fluido atende aos limites de toxicidade previstos em lei, é biodegradável e não oferece riscos ao meio ambiente nem às pessoas. Ainda assim, entidades da sociedade civil afirmam que o episódio reforça os perigos da exploração petrolífera em uma das áreas mais sensíveis do planeta, próxima à Floresta Amazônica e dependente da biodiversidade marinha para a subsistência de comunidades tradicionais.

Reações e questionamentos ambientais

O Instituto Internacional Arayara afirmou, em nota, que incidentes como esse evidenciam riscos estruturais da exploração de petróleo na região, marcada por alta biodiversidade e pela presença de comunidades costeiras e tradicionais. A entidade alertou ainda para as incertezas relacionadas às correntes marítimas profundas, que tornariam a atividade mais insegura e sujeita a acidentes de maiores proporções, inclusive com impactos transfronteiriços.

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) classificaram o vazamento como a confirmação dos “piores temores” das populações tradicionais. Segundo as organizações, a exploração de petróleo ameaça ecossistemas marinhos e costeiros essenciais à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas da região.

As entidades também afirmam que há uma “tragédia anunciada” em curso e denunciam o descumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para povos cujos territórios e modos de vida podem ser afetados.

Em nota, a Petrobras informou que adotou todas as medidas de controle, notificou os órgãos competentes e garantiu que não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em condições seguras. O caso segue sendo acompanhado por órgãos ambientais e é alvo de ações judiciais que questionam o licenciamento concedido para a atividade exploratória na região.

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