A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM/TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou as ações de fiscalização no comércio com foco nos produtos vendidos durante a Páscoa.

A iniciativa tem como objetivo verificar a conformidade dos ovos de chocolate, especialmente aqueles que contêm brinquedos como brindes, além de orientar os consumidores sobre os cuidados necessários no momento da compra.

Com a maior oferta desses produtos no período — que se destacam pela variedade de tamanhos, sabores e preços — a presença de brinquedos voltados ao público infantil exige atenção redobrada. A fiscalização busca garantir que os itens atendam às normas de segurança, contribuindo para a proteção dos consumidores.

Os brinquedos são produtos que devem, obrigatoriamente, ser certificados pelo Inmetro. No caso de estarem inseridos em ovos de chocolate, é fundamental que a embalagem apresente todas as informações necessárias ao consumidor.

Segundo o presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, o processo de certificação assegura a conformidade do produto e sua segurança. “A certificação atesta que o brinquedo pode ser utilizado sem risco de acidentes desnecessários”, destacou.

Rótulos

Os ovos de Páscoa devem informar claramente quando contêm brinquedos certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Além disso, o item deve apresentar o selo do Inmetro.

No caso de produtos destinados a crianças pequenas, a embalagem também deve trazer informações sobre peças de tamanho reduzido. Dessa forma, o consumidor pode avaliar se o produto é adequado para a faixa etária da criança.

Segurança

Brinquedos que são brindes de ovos de chocolate devem ostentar a certificação do Inmetro – Brenda Ramos/Governo do Tocantins

A Agência reforça que o Selo de Identificação da Conformidade é obrigatório tanto para brinquedos nacionais quanto importados. O selo indica que o produto passou por testes e atende aos requisitos mínimos de segurança.

Os ensaios realizados pelo Inmetro avaliam diferentes aspectos, como a presença de partes cortantes ou pontiagudas, o nível de inflamabilidade, a toxicidade dos materiais, as tintas utilizadas e o risco de desprendimento de peças que possam ser ingeridas.

Orientações

Brinquedos são produtos que passam pela certificação compulsória do Inmetro – Brenda Ramos/Governo do Tocantins

A orientação aos consumidores é que redobrem a atenção, principalmente com crianças pequenas. Como muitos brinquedos possuem peças desmontáveis, é fundamental que o uso seja supervisionado por um adulto.

Também é importante verificar a faixa etária indicada na embalagem e as condições do produto antes do uso. Em caso de dúvidas, a recomendação é evitar que a criança utilize o brinquedo.

Para crianças menores de três anos, os cuidados devem ser ainda maiores, especialmente com embalagens e peças pequenas, que podem representar risco de ingestão ou acidentes.