Programa para navegação de cabotagem tem projeto aprovado pelo Senado
O Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados. O projeto que cria a BR do Mar, como foi batizado o programa, […]
Dívida pública cai para R$ 5,4 tri em outubro mas deve voltar a crescer
O vencimento de mais de R$ 250 bilhões em títulos públicos prefixados (com juros definidos com antecedência) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair pelo segundo mês seguido. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,443 trilhões em setembro para R$ 5,373 trilhões em outubro, recuo de 1,29%. Apesar da queda […]
Bolsonaro deve se filiar ao PL no próximo dia 30
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde de ontem (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente […]
Redução da idade para aposentadoria compulsória no STF é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos. A constitucionalidade da PEC foi aprovada […]
Criação do Estado do Tapajós tem análise adiada pela CCJ
Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou parecer favorável à realização da consulta popular que, caso aprovada, […]
Guedes alerta que inflação será grande dificuldade da economia
A resiliência da inflação será o grande problema da economia brasileira em 2022, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, as previsões de baixo crescimento para o próximo ano podem não se confirmar, com os mais pessimistas do mercado se surpreendendo com as previsões de crescimento entre 0% e 1% do Produto Interno […]
MP que recria Ministério do Trabalho é aprovada pela Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente […]
Presidente diz que ataques em relação à Amazônia não são justos
Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região. “Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um […]
Petrobras assina contrato de venda de unidade de xisto no Paraná
A Petrobras firmou contrato com a empresa Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources), para venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, pelo valor de R$ 178,8 milhões (US$ 33 milhões). É a terceira das oito unidades de refino da Petrobras em processo de venda. Em março, foi assinado o contrato de […]
PEC dos Precatórios é aprovada pela Câmara em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma […]
