Wilson Lima recorre ao STF para não depor à CPI
O governador do Amazonas, Wilson Lima, entrou com habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento está marcado para amanhã (10). Na petição, a defesa sustenta que o governador não pode ser obrigado a depor perante o Legislativo federal. “A […]
Amazonas recebe parte das 2,3 milhões de novas doses da vacina da Pfizer
O Ministério da Saúde iniciou ontem (7) com a distribuição de um novo lote de 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 a estados e municípios. Ainda hoje, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas e o Distrito Federal receberão suas parcelas na divisão. Já os demais estados […]
BNDES reorganiza diretoria do banco
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou para os próximos dias a efetivação da reorganização de sua diretoria, com o objetivo de “evoluir para atender às novas demandas de desestatizações e infraestrutura, bem como oferecer mais apoio a modelos inovadores de financiamento e ações socioambientais”. Nos dois anos da administração de Gustavo […]
Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras no seu modelo de negócio, produto ou serviço. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 11 de maio. Pela […]
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo […]
Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene
O Senado aprovou a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo. O projeto vai à sanção presidencial. A Sudene é uma autarquia criada para auxiliar no desenvolvimento das áreas que a compõem, principalmente do Nordeste. A Sudene formula […]
Nelson Azevedo recebe título de Cidadão do Amazonas
Com uma atuação centrada nas oportunidades para empreendedores no Amazonas e na defesa do modelo Zona Franca de Manaus, responsável por 80% da arrecadação do Estado do Amazonas, o empresário e 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Nelson Azevedo dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 25, dia da indústria, o título […]
Guedes: vacinação é a melhor política fiscal e de saúde pública
O ministro Paulo Guedes afirmou que a vacinação em massa é a melhor política fiscal e de saúde pública para o país. Segundo ele, “não vai faltar vacina no Brasil por recursos financeiros”. “Melhor política fiscal que tem hoje e ao mesmo tempo é a melhor política de saúde pública: vacinação em massa. É isso […]
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”. O […]
Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários
Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para a importação de produtos agropecuários. De acordo com a portaria nº133, publicada no Diário oficial, ficará a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária fixar os requisitos sanitários, fitossanitários e […]
