Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo. A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (3). A ex-deputada é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson […]
Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal […]
Segunda ponte entre Brasil e Paraguai tem 84% da obra concluída
Presidentes dos dois países visitaram construção em Foz do Iguaçu. A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, está com 84% da obra concluída e deverá ser inaugurada nos próximos meses. Nesta sexta-feira (3), os presidentes dos dois países, Jair Bolsonaro e Mário Abdo Benítez, participaram de uma cerimônia de visita ao […]
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE. Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde quarta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados dos candidatos. Um […]
Estatuto de Advocacia é sancionado
A lei traz novas conquistas para a categoria, comemora a OAB. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que atuam no país. De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, a sanção busca aperfeiçoar a […]
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, […]
PEC que torna a inclusão digital um direito constitucional é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue […]
Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas
Ministro do STF derrubou resoluções contra os deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE). Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira (2), derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). As informações […]
Fux tirou demarcação de terras indígenas da pauta do STF em consenso com ministros
Julgamento vem sendo adiado desde 2016 e estava agendado para 23 de junho. Indígenas integrantes do acampamento Luta pela vida, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Foto: Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta de julgamentos o processo sobre regras de demarcação de terras indígenas depois de […]
Piso nacional de enfermagem é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem […]
