PEC aprovada pelo Senado aumenta investimentos no setor de transporte
O Senado aprovou, na noite de ontem (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União […]
Fusão entre DEM e PSL é aprovada pelo TSE com o nome de União Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 […]
Parlamentares recomeçam hoje com as atividades no Congresso
Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência. Segundo a organização do […]
Aleam aprova prorrogação da Política Estadual de Incentivos Fiscais
Prorrogada por mais 10 anos e válida até 2032, a Política Estadual de Incentivos Fiscais proporciona segurança jurídica a investidores e garante competitividade às empresas instaladas na área de abrangência da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Projeto de Lei com essa finalidade, encaminhado pelo governador Wilson Lima à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), foi aprovado […]
Governadores apoiam fundo para estabilizar preço de combustíveis
A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional […]
Bolsonaro discursa sobre suas pautas prioritárias no retorno às atividades do Congresso
Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara, em sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso em 2022 na tarde desta quarta-feira (2). Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h. Logo em seguida, o Hino […]
Congresso retoma os trabalhos amanhã; reforma tributária e preço dos combustíveis estão entre as pautas mais urgentes
Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados, […]
PEC dos combustíveis deve ser enviada na próxima semana, segundo Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na […]
Tempo de propaganda eleitoral dos partidos políticos em rádio e TV é definido pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois […]
Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como […]
