Fertilizantes: OCP do Marrocos vai ampliar atuação no Brasil
Ministério diz que a estatal pretende instalar unidade produtora de fosfato. Foto: Divulgação A Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP), do Marrocos, pretende instalar uma unidade produtora de fosfato no Brasil. Ontem (12), uma comitiva com integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esteve reunida com representantes da empresa estatal produtora de fertilizantes do […]
Prorrogação de incentivo fiscal à exportação é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um incentivo fiscal à exportação dado às empresas quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. A matéria vai à sanção presidencial. Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez. Desta vez, a justificativa do governo […]
Emenda de benefícios fiscais ao setor PD&I é aprovada pelo Congresso
O Congresso promulgou na tarde de ontem (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco […]
Petrobras aumenta em R$ 0,40% o diesel, registrando acréscimo de 8,87%
A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10). Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do […]
Projeto de linhas elétricas em terras indígenas de RR é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no […]
Pró-Amazônia Legal é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado em edição extra […]
Congresso aprova crédito extra de R$ 7,7 bilhões a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 […]
Produção de petróleo e gás aumenta no primeiro trimestre de 2022, segundo anúncio da Petrobras
A Petrobras anunciou aumento de 3,4% na produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre de 2021. A empresa atingiu 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no primeiro trimestre de 2022. Os dados fazem parte do Relatório […]
Mercado de criptomoedas tem regulamentação aprovada pelo Senado
O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado […]
MP estende crédito com R$ 23 bi para financiamento de empresas
Uma medida provisória (MP) publicada ontem (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor. Sem resultar em gastos adicionais para […]
