Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias […]
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra […]
Presidente da República indica Carlos Portinho para ser líder no Senado
Parlamentar pertence ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi publicada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em uma postagem nas redes sociais. \”É com satisfação que recebemos […]
Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de […]
Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira
Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou hoje (6) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Edson Fachin, atendendo […]
Relação de devedores à Justiça Eleitoral está disponível
A Justiça Eleitoral disponibiliza desde domingo (5), aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral […]
Três municípios elegem novos prefeitos no domingo
O domingo foi de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios escolheram em eleições suplementares, quem serão seus prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito se deve a uma determinação da legislação, prevista para casos em que haja cassação de mandatos […]
Morre em Minas Gerais o prefeito mais idoso do Brasil
José Braz tinha 96 anos e estava em seu terceiro mandato à frente da prefeitura de Muriaé. A prefeitura de Muriaé, em Minas Gerais, confirmou a morte do prefeito José Braz, aos 96 anos, no domingo (5). Segundo informações do governo do estado, Braz era o prefeito mais idoso em exercício no Brasil. A prefeitura informou […]
Saiba quem são os pré-candidatos à Presidência da República
Candidaturas serão oficializadas até 5 de agosto, data-limite para que os partidos e federações realizem suas convenções. No dia 2 de outubro, os brasileiros irão às urnas decidir seus representantes para os próximos anos. Além dos deputados estaduais e federais, senadores e governadores, a data também marcará a escolha do próximo presidente da República. Até este momento, […]
Moraes afirma que TSE tem posição “muito clara” e que quem divulgar fake news será cassado
A posição adotada pelo ministro é oposta à de Nunes Marques, que revogou decisão tomada pelo colegiado do TSE contra deputado bolsonarista. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira (3), que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”. […]
