Barroso dá 5 dias para governo adotar providências necessárias para desaparecimentos no AM
Magistrado determinou que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo federal adote “todas as providências necessárias” para que sejam encontrados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari, […]
TSE rejeita ações do PT contra motociatas de Bolsonaro em Cuiabá e Rio Verde
Análise aponta que não foi possível enxergar o conceito de “pedido explícito de voto”. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou duas ações apresentadas pelo PT contra Jair Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral em motociatas realizadas pelo presidente. Uma delas diz respeito aos eventos de Cuiabá e outra é sobre Rio Verde, em Goiás. Na ação de […]
MP sobre venda direta de etanol é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de […]
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O texto segue para o Senado. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional […]
Ministro diz na Câmara que compras de Viagra tiveram prescrição médica
Titular da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi convocado por comissões. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou nesta quarta-feira (8) a compra pelas Forças Armadas de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, um dos principais medicamentos para disfunção erétil do mercado. O ministro participou de uma audiência […]
Custo de movimentação de produtos importados em portos é reduzido pelo governo
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover \”uma abertura comercial transversal da economia\”, diminuindo custos com a importação. A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações […]
Reembolso de tarifa de energia ao consumidor é aprovado em PL na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das […]
Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP
Placar contra transferência do juíz foi de 4 votos a 2. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu nesta terça-feira (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a […]
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news. O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o […]
Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia
Paulo Guedes foi convocado para explicar sobre reajuste a policiais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos […]
