‘Reação despropositada’, diz Serafim após Guedes rebater governadores sobre ICMS
O deputado afirma que o Governo Federal estabelece uma política para o ICMS objetivando complicar a vida dos 27 estados e dos 5.700 municípios. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como “despropositada” as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou de “despreparados, ingratos e militantes” os governadores que criticaram o projeto aprovado […]
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 […]
TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. […]
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do presidente, […]
Salário mínimo de R$ 1.212 agora é oficial
Valor do salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro de 2022 O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. Durante a votação, os senadores discutiram sobre […]
‘Selo Produto Amazonense’ vai expandir para mais grupos de produtores rurais
A emenda visa beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros. A lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, será expandida para outros produtos rurais. […]
Manobra de empresário que pode prejudicar mercado de gás no Amazonas, alerta deputado
Recentemente, o Jornal Estado de S. Paulo, divulgou o ‘centrãoduto\’, destaca Serafim Correa. Foto: Marcelo Araújo O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira (26), à diretoria da Cigás sobre a possibilidade de investimentos, em 60%, em leilão de térmicas a gás no Amapá. Lá, ainda não há vigência da […]
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia […]
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
Texto retorna para Câmara. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime […]
Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara
Também foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Odair Cunha e Geovania de Sá. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de […]
