Vereadores autorizam perdão de dívidas e prorrogação do auxílio empreendedor em pauta desta segunda
Fruto de indicação do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei 214/2022, que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originados por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), foi aprovado nesta segunda-feira (13), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus […]
Sead-AM assume coordenação de GT Consad sobre Gestão de Concessões e PPPs
Fóruns do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad) debatem os principais temas da Administração Pública brasileira. Em Belo Horizonte (MG), os secretários e técnicos de administração pública de todo o Brasil, participam do 122° Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Administração (Consad). O titular da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), Fabrício Barbosa, […]
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
\”No que diz respeito à contaminação pelo HIV, a literatura médica evidencia que o tempo de tratamento é vitalício (até surgimento de cura futura e incerta)\”, diz ministro Francisco Falcão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) […]
Presidente inaugura Vice-Consulado do Brasil em Orlando
Representação vai atender 180 mil brasileiros que moram na região. O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (11) da cerimônia de inauguração do Vice-Consulado do Brasil em Orlando, na Florida, Estados Unidos. A representação consular vai atender os brasileiros que vivem na região e turistas, com serviços como concessão de passaportes, registros civis e atendimento […]
Foto oficial com Biden, Bolsonaro e demais presidentes encerra Cúpula das Américas
Presidente dos EUA postou em seu perfil oficial no Twitter uma foto do encontro com o presidente do Brasil durante evento. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convocou os chefes de Estado para a foto ao final da Cúpula das Américas, em Los Angeles, na sexta-feira (10). O mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), aparece na fotografia oficial do evento […]
Após Guedes negar reajuste, organização de servidores do Judiciário pede aumento a Fux
Fenajufe cobrou que presidente do STF elabore um projeto de lei próprio com a proposta de reajuste. Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não conseguirá dar um reajuste a servidores públicos neste ano, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) encaminhou um ofício ao […]
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei. A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, […]
PGR pede que STF arquive investigação contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid
Procuradoria considerou que inexistem indícios mínimos para se afirmar que ele tenha atuado em benefício de pretensões privadas. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive uma investigação que mira o líder do governo da Câmara, Ricardo Barros. Essa é uma das dez investigações abertas a partir do relatório […]
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques. Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia […]
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou na quinta-feira (09) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A MP […]
