Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público. […]
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado pelo Executivo e aumentou […]
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural
Títulos rurais privados poderão ser garantidos por fundos. A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (21) a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado. A medida […]
TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro
Legendas devem manter as mesmas coligações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao […]
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as […]
Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
Número de projetos que usam o recurso subiu 171%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou […]
40% das brasileiras ainda não têm voto fixo e grupo pode definir eleições, diz pesquisa
Entre as preocupações das mulheres, destacam-se a economia (43%), a saúde/pandemia (17%), as questões sociais (13%), a corrupção (9%) e a violência (8%), segundo a Genial/Quaest. O total de 40% de brasileiras ainda não têm voto fixo em um candidato à presidência da República em 2022, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest. O grupo, que alega […]
Em Manaus governador Wilson Lima recepciona presidente Jair Bolsonaro
Presidente retorna à capital amazonense após três semanas. O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu, na manhã deste sábado (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, que desembarcou no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para participar de uma programação do Ministério Internacional da Restauração (MIR) e de uma motociata organizada por apoiadores do presidente. […]
Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras
Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras. A afirmação foi feita após a estatal anunciar hoje um reajuste […]
“Pior Congresso?”: especialistas levantam defeitos e qualidades do Legislativo desde a redemocratização
Atacado por Lula e defendido por Lira e Pacheco, atuação do Congresso Nacional divide opiniões entre cientistas políticos e parlamentares com décadas de mandato. Presidente da Câmara por três períodos e comandante da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) dizia que a legislatura seguinte era sempre pior. Quase 30 anos após a morte […]
