Emenda de benefícios fiscais ao setor PD&I é aprovada pelo Congresso
O Congresso promulgou na tarde de ontem (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco […]
Petrobras aumenta em R$ 0,40% o diesel, registrando acréscimo de 8,87%
A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10). Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do […]
Projeto de linhas elétricas em terras indígenas de RR é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no […]
Pró-Amazônia Legal é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado em edição extra […]
Congresso aprova crédito extra de R$ 7,7 bilhões a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 […]
Produção de petróleo e gás aumenta no primeiro trimestre de 2022, segundo anúncio da Petrobras
A Petrobras anunciou aumento de 3,4% na produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre de 2021. A empresa atingiu 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no primeiro trimestre de 2022. Os dados fazem parte do Relatório […]
Mercado de criptomoedas tem regulamentação aprovada pelo Senado
O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado […]
MP estende crédito com R$ 23 bi para financiamento de empresas
Uma medida provisória (MP) publicada ontem (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor. Sem resultar em gastos adicionais para […]
Prazo para adesão ao parcelamento especial do Simples Nacional é estendido até 31 de maio
O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio. A decisão foi anunciada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Esse […]
Governo deve lançar edital que concede unidades de conservação ambiental à iniciativa privada
Uma das modalidades do Programa Floresta Mais, que teve seu gestor definido nesta última terça-feira (19), o Floresta Mais Carbono, foi tema da entrevista da secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, ao programa A Voz do Brasil. De acordo com Marta, o Floresta Mais Carbono consistirá em conceder unidades de Conservação […]
