Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a […]
Fundo eleitoral está aumentando a disparidade entre candidatos, diz Felipe d’Avila
Pré-candidato do Novo conclamou outros presidenciáveis a pressionarem seus partidos pela devolução do financiamento público. Foto: Reprodução/Instagram O pré-candidato à Presidência Felipe d’Avila (Novo) declarou, nesta quarta-feira (1º), que o Fundo Eleitoral aumenta a disparidade entre os candidatos. Para ele, isso significa que o mecanismo não cumpre o objetivo para o qual foi criado. “Aqueles que têm renda declarada […]
Estudantes da zona rural podem ter educação diferenciada após proposta ser aprovada pelo Senado
O Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei, a Lei […]
Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada
Não houve quórum e consenso para votação A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi adiada por falta de quórum e de consenso. Devido à falta de senadores suficientes para deliberações na comissão, o presidente da […]
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (31), os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix […]
Aprovada PL que facilita empréstimos para o setor de Turismo
Projeto atualiza o Fungetur O Senado aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para aprimoramento das atividades profissionais […]
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), […]
Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica
Deputados aprovaram uma das seis emendas do Senado ao texto A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para […]
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano. A primeira federação partidária chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se nesta terça-feira (31). Até o momento, o […]
Diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral, diz Fachin
Presidente do TSE participou de evento com diplomatas estrangeiros O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar alerta sobre o sistema de votação no Brasil. “Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e […]
