STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o […]
Câmara de Manaus aprova parecer favorável à LDO e abre prazo de cinco dias para apresentação de emendas
Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM), aprovaram na segunda-feira (27), os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PL 173/2022). Com isso, foi aberto o prazo de cinco dias para apresentação de […]
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação. […]
Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores
Trabalho dos jovens simula atuação dos senadores por quatro dias Após dois anos de suspensão por causa da pandemia de covid-19, o Senado realizou nesta segunda-feira (27), sessão solene para a posse dos jovens senadores e para eleição da Mesa do Jovem Senador 2022. Até o dia 1º de julho, os 27 jovens estudantes selecionados dentro […]
“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice”, diz Bolsonaro
Presidente confirma nome de seu ex-ministro da Casa Civil e da Defesa para chapa que disputará eleições em outubro O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite deste domingo (26) que pretende anunciar nos próximos dias o nome do general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa que concorrerá à Presidência da República nas eleições deste […]
Desembargador que libertou Milton Ribeiro ganha força na disputa ao STJ
Ney Bello é ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes – que, por sua vez, tem bom diálogo com Bolsonaro O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, ganhou mais chance de ser nomeado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está numa lista quádrupla enviada ao Palácio do […]
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando […]
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor […]
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu nesta quinta-feira (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na quarta-feira (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo […]
Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler
A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de […]
